A cinco meses das eleições, Lula anuncia fim da 'taxa das blusinhas', cobrança de 20% sobre compras internacionais
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A cinco meses das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira o fim da chamada "taxa das blusinhas", a cobrança de 20% para produtos importados de até US$ 50. Como informou O GLOBO no mês passado, a ala política do governo defendia a revogação total da tarifa, apontando nos bastidores como um foco de desgastes da atual gestão.
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O termo "taxa das blusinhas" é utilizado para se referir ao programa Remessa Conforme, criado para viabilizar a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Antes, na prática, a taxa estava zerada. Para compras acima de US$ 50, segue valendo o imposto de 60%.
O anúncio também contou com a presença de Lula, Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos; das Relações Institucionais, José Guimarães; da Indústria, Márcio Elias Rosa; da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Debate político
O debate sobre o assunto voltou diante do anseio do Palácio do Planalto de ampliar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva frente à maior competitividade da candidatura de Flavio Bolsonaro (PL) nas pesquisas.
O cenário de zerar totalmente a taxa era defendido por uma ala do governo com assento no Palácio do Planalto que argumenta que a mudança precisa ter impacto efetivo nas compras de valores mais baixos e com isso impactar a população de renda mais baixa.
Nos levantamentos internos do Palácio do Planalto, a "taxa da blusinhas" é apontada como um dos principais pontos negativos do governo, junto com segurança pública e temas como combate à corrupção. Essas aferições têm motivado a ala política do governo a rever a medida.
A retomada do debate ocorre em um contexto de pressão sobre o custo de vida e de tentativa do Planalto de melhorar a percepção de renda da população. O debate ganha tração em um contexto no qual o governo também trabalha em medidas para reduzir o custo de crédito e o comprometimento de renda da população com dívidas.
O principal receio para redução da taxa das blusinhas era a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras. Foi esse discurso que levou o Congresso a aprovar a cobrança com votos da direita à esquerda.
Há também preocupação com o sinal de política econômica, especialmente no campo fiscal, ainda que o impacto direto sobre a arrecadação seja bem limitado, dado que o tributo arrecada menos de R$ 2 bilhões.
Criado em 2024
A “taxa das blusinhas” foi criada em 2024. Naquele momento, havia reclamações do varejo nacional porque compras abaixo de US$ 50 vinham ao Brasil sem cobrança de imposto, disfarçadas de encomendas pessoais.
Por conta disso, foi criado o chamado "Remessa Conforme". Esse programa reduz de 60% para 20% o Imposto de Importação nas compras internacionais de até US$ 50, em sites cadastrados. Também é necessário pagar o ICMS, que é 17%.
