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Decisão de Nunes Marques sobre cultos religiosos divide o STF e plenário

Publicado dia 05/04/2021 às 17h44min | Atualizado dia 12/04/2021 às 19h29min
Decisão de Nunes Marques sobre cultos religiosos divide o STF e plenário tende a ser acionado. Entenda

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques de liberar em todo o país a realização de cultos religiosos presenciais em meio à pandemia de Covid-19 abriu uma crise na Corte em plena semana santa e feriado de Páscoa. Os demais ministros têm questionado a legitimidade da liminar do colega e estudam como levar o caso rapidamente para ser deliberado em plenário. Já Nunes Marques tenta segurar o processo em suas mãos, justamente para evitar uma derrota.

A crise foi aberta no sábado (3), quando Nunes Marques saiu na frente de Gilmar Mendes e autorizou, liminarmente, a realização de celebrações religiosas em todo o país, desde que respeitado os protocolos sanitários de combate à Covid-19, como distanciamento social e limite à capacidade de público. Ele atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alega que a suspensão dos cultos e missas viola o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal.

Gilmar é relator de outros dois processos que também pedem a liberação de cultos, mas ele preferiu se manifestar somente após o feriado de Páscoa. Nunes Marques, então, liberou as celebrações em todo o país a tempo das celebrações católicas sobre a ressurreição de Jesus Cristo, comemorada neste domingo (4). A decisão vai ao encontro do que prega o presidente Jair Bolsonaro.

Na sua decisão, Nunes Marques afirmou que reconhece o contexto pandêmico, mas diz que, justamente por vivermos momentos tão difíceis, "se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu.

A liminar, rapidamente, gerou repercussão. O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, disse na noite de sábado que não ia cumprir a decisão. Ele voltou atrás neste domingo (4), após Nunes Marques intimá-lo a cumprir a liminar. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu, portanto, que o comandante do Supremo, ministro Luiz Fux, se manifeste esclarecendo os prefeitos se eles devem cumprir ou não a determinação de Nunes Marques.
 

Já o decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, foi à imprensa criticar a decisão do colega na Corte. Outros ministros, reservadamente, também questionaram à legitimidade da liminar. "O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!", disse Mello ao Estadão. Nunes Marques virou ministro em novembro de 2020, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, após aposentadoria de Celso de Mello.
 

Fonte: Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/decisao-de-nunes-marques-sobre-cultos-religiosos-divide-o-stf-e-plenario-tende-a-ser-acionado-entenda/ Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

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